Um projeto de lei sobre a síndrome de Tourette ganhou destaque no Senado. A proposta amplia o acesso a tratamentos para a condição. O texto está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais nesta semana. Além dos tratamentos, ele propõe também a garantia de medidas de inclusão.
O projeto cria uma política específica voltada a essas pessoas. Trata-se da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com a Síndrome de Tourette. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Agora, segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais, prevista para esta quarta-feira.
Um dos pontos centrais do texto é o reconhecimento legal da condição. Pela proposta, quem tem a síndrome passa a ser reconhecido como pessoa com deficiência. Esse reconhecimento amplia o acesso a tratamentos e terapias. Também garante uma série de direitos a essas pessoas.
Os defensores do projeto destacam a importância da inclusão. Segundo eles, as pessoas com a síndrome não podem ser discriminadas e precisam ser incluídas. Há a intenção de conversar com o presidente da comissão para pautar a proposta. O objetivo é que o texto avance de forma terminativa e se transforme em lei.
A síndrome ainda é pouco conhecida pela população. A condição costuma ser cercada de preconceitos. O Dia Mundial de Conscientização da Síndrome de Tourette foi celebrado no último domingo. A data busca ampliar o entendimento sobre o transtorno.
Do ponto de vista clínico, trata-se de um transtorno neurológico. Ele é caracterizado por tiques motores, como piscar os olhos ou balançar a cabeça. Há também os tiques vocais, como sons ou repetições involuntárias. Os sintomas geralmente começam na infância e podem diminuir com o tempo.
A experiência de quem convive com a condição ajuda a ilustrar o tema. Aos 32 anos, Tiago conta que hoje os sintomas são menos intensos. O diagnóstico veio ainda na infância e os sintomas foram desafiadores. Ele se formou em análise e desenvolvimento de sistemas, área em que atua há três anos.
Sobre as causas, o conhecimento ainda é parcial. A origem não é totalmente conhecida, mas envolve fatores genéticos e neurológicos. Não há cura para a síndrome, mas existem formas de tratamento e de controle. É justamente o acesso a esse cuidado que o projeto de lei pretende ampliar.