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Comissao especial da Camara aprova fim da escala 6x1 por 34 votos a 4, texto segue para plenario
A comissao especial da Camara dos Deputados aprovou por 34 votos a favor e 4 contrarios o parecer que poe fim a escala de trabalho 6x1. O texto preve reducao da jornada de 44 para 40 horas semanais com periodo de transicao. O projeto segue agora para votacao no plenario pelos 513 deputados.
A comissao especial da Camara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer que poe fim a escala de trabalho 6 por 1 no Brasil. A votacao, que se estendeu desde as 11 horas da manha, resultou em 34 votos favoraveis e apenas 4 contrarios, sem nenhuma abstencao. Os votos contrarios foram dos deputados Osmar Terra, Mauricio Marcon, Gilson Marques e Julia Zanatta. Com a aprovacao, o texto segue agora para votacao no plenario da Camara, onde os 513 deputados terao a palavra final.
O relatorio apresentado pelo deputado Leo Prats, do Republicanos, preve um periodo de transicao para a reducao da jornada de trabalho. Apos a promulgacao da lei, as empresas terao um prazo de 60 dias para reduzir a jornada de 44 para 42 horas semanais. Em seguida, disporao de mais um ano para completar a reducao de 42 para 40 horas semanais. A escala de trabalho passara imediatamente de 6 dias trabalhados com 1 de descanso para 5 dias trabalhados e 2 de descanso.
O texto determina que pelo menos um dos dois dias de descanso seja preferencialmente no domingo, embora nao exija necessariamente dois dias consecutivos de folga. A discussao na comissao foi marcada por intensos debates entre parlamentares favoraveis e contrarios a medida. Inicialmente foi realizada uma votacao simbolica, mas diante de pedido de alguns deputados, o presidente da comissao, Alencar Santana do PT, acatou a solicitacao de voto nominal.
Durante a sessao, foram apresentados sete destaques ao texto, dos quais seis foram retirados pelos proprios autores. O unico destaque mantido foi do PL, que propunha uma escala ainda mais reduzida de 4 por 3, apresentada pelo lider do partido Sostenes Cavalcante. No entanto, a propria bancada do PL orientou seus deputados a votar contra o destaque, que acabou sendo rejeitado.
A aprovacao na comissao especial representa um passo significativo na tramitacao do projeto, mas o texto ainda precisa ser aprovado no plenario da Camara e posteriormente no Senado Federal antes de ser promulgado. O presidente da Camara, Hugo Mota, ja havia pautado a votacao em plenario, sinalizando que o tema e prioritario na agenda legislativa. A medida e considerada uma das mais importantes reformas trabalhistas dos ultimos anos no Brasil e tem amplo apoio popular segundo pesquisas de opiniao.