O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira uma norma que veta no Brasil os produtos obtidos por meio da alimentacao forcada de animais. Entre os itens atingidos pela medida esta o foie gras, o figado gordo de patos ou gansos que e um prato tipico da culinaria francesa e que, com a nova regra, em breve nao podera mais ser consumido no pais.
O foie gras esta no centro da norma justamente por causa da forma como e produzido. A tecnica utilizada para obter a iguaria consiste em fazer a ave comer mais do que consumiria normalmente, de maneira forcada, com o objetivo de aumentar o tamanho do figado. E exatamente essa pratica de alimentacao forcada que passa a ser vetada pela legislacao brasileira.
O Brasil nao e o primeiro pais a se voltar contra esse tipo de producao. China, Australia, Italia e Reino Unido ja adotaram restricoes semelhantes, embora, nesses casos, as medidas estejam focadas apenas na producao. A regra brasileira, por sua vez, mira o produto final obtido por meio da alimentacao forcada, o que a torna mais abrangente do que parte das restricoes ja existentes.
Do ponto de vista comercial, o veto reacendeu a tensao com a Franca, principal produtora da iguaria no mundo. Segundo o Comite Interprofissional de Aves Aquaticas para Foie Gras, o Brasil representa um mercado anual de aproximadamente 1 milhao de euros para o produto. Ainda que o valor seja considerado modesto, ele ajuda a explicar a reacao do setor frances diante da decisao brasileira.
Antes mesmo de a medida se tornar oficial, o comite especializado classificou a nova lei como uma violacao do Acordo de Livre Comercio entre o Mercosul e a Uniao Europeia, negociado ao longo de cinco anos. Alem disso, o setor de produtos agricolas europeu manifestou receio de que o veto acabe criando um precedente para a restricao de outras mercadorias no comercio entre os dois blocos.
O ponto juridico da disputa esta na forma como o acordo trata as importacoes. Como regra geral, o texto entre o Mercosul e a Uniao Europeia veda proibicoes as importacoes, mas, ao mesmo tempo, incorpora excecoes amplamente reconhecidas relacionadas a protecao da saude humana ou animal, o que abre espaco para interpretacoes diferentes sobre a validade da medida adotada pelo Brasil.
Na pratica, o Brasil nao proibe nominalmente o foie gras, mas sim a pratica da alimentacao forcada de animais, o que atinge o produto de forma indireta. Isso porque, na Uniao Europeia, o figado gordo de aves so pode ser comercializado sob o nome de foie gras quando alcanca um peso minimo, patamar que, na pratica, so e atingido justamente por meio da alimentacao forcada agora vetada em territorio brasileiro.