O presidente Lula sancionou a lei que garante um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece o novo valor de referência para a remuneração da categoria. A decisão atinge diretamente os profissionais que atuam nas escolas públicas de todo o país, que têm no piso o parâmetro mínimo para os seus salários.
Com o reajuste, o piso salarial dos professores sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O novo patamar passa a valer como referência para as redes públicas de ensino, servindo de base mínima para o pagamento dos docentes. O ajuste no valor busca acompanhar a evolução da remuneração da categoria dentro das regras previstas em lei.
Além de definir o novo valor, a lei amplia o alcance do benefício para outros profissionais ligados à educação básica. Passam a ser contemplados os trabalhadores de suporte pedagógico, como diretores, coordenadores, supervisores e orientadores educacionais. Dessa forma, o reajuste deixa de se restringir apenas à sala de aula e abrange parte da estrutura que sustenta o funcionamento das escolas públicas.
Outro ponto da medida sancionada é a proteção do valor diante da inflação. Pela nova regra, o presidente Lula proíbe que o piso salarial seja corrigido abaixo da inflação. Esse dispositivo busca evitar que o poder de compra dos professores seja corroído ao longo do tempo, garantindo que os reajustes futuros não fiquem defasados em relação à alta dos preços.
A lei também prevê mais transparência na forma como o reajuste é calculado. De acordo com as informações, a memória de cálculo passará a ser divulgada anualmente em uma plataforma digital aberta. O objetivo é tornar o processo mais claro, permitindo que professores, gestores e a sociedade acompanhem como o novo valor do piso é definido a cada ano.
O piso salarial funciona como a referência mínima nacional para a remuneração dos professores da educação básica da rede pública, orientando o pagamento nas diferentes redes de ensino. Com a sanção e a publicação no Diário Oficial da União, o novo valor passa a integrar o conjunto de regras que regem a carreira docente. A medida entra em vigor com foco no ano de 2026, quando o reajuste de 5,4% deve ser observado.