O governo federal apresentou uma nova ferramenta voltada ao combate ao roubo e furto de celulares no Brasil. Trata-se de uma plataforma nacional que permite ao cidadão verificar se um aparelho está ou não registrado como roubado antes de efetuar a compra. A iniciativa foi descrita como uma mudança de paradigma na forma de enfrentar esse tipo de crime no país.
A plataforma funciona como um cadastro negativo, comparado pelos responsáveis a um Serasa dos celulares roubados. Por meio dela, qualquer pessoa pode consultar a situação de um aparelho e descobrir se ele possui restrição. Caso o celular esteja com restrição, o consumidor é orientado a não realizar a compra, já que esse aparelho poderá ser inutilizado e ficará registrado em um banco nacional de celulares com restrição.
A medida foi acompanhada da assinatura de um decreto, e a consulta já está disponível para a população. Segundo o relato, a partir de agora, antes de comprar um celular, o cidadão pode acessar a plataforma e verificar a procedência do aparelho. A proposta é dar ao comprador uma forma simples de checar se o produto tem alguma irregularidade ligada a roubo ou furto.
A estratégia também prevê notificar diretamente as vítimas. De acordo com as informações apresentadas, o sistema avisará cerca de 3 milhões de pessoas que estão com o celular roubado. Quando esses aparelhos são devolvidos, os usuários informam onde os compraram, o que permite ao poder público mapear os pontos de venda envolvidos na cadeia do crime.
Com essas informações, o governo afirma que vai atrás dos estabelecimentos que comercializam os aparelhos. Segundo o relato, serão realizadas operações tanto em lojas físicas quanto em lojas virtuais, em articulação com todos os estados e com a Receita Federal. O objetivo é responsabilizar não apenas quem rouba na rua, mas também quem lucra com a revenda desses celulares.
As autoridades destacaram ainda o papel do consumidor nesse processo. A mensagem central é a de que comprar um celular roubado alimenta a cadeia criminosa, e por isso a conscientização foi apontada como parte essencial da política. Com a plataforma, a ferramenta de consulta e o decreto, o governo afirmou que pretende colocar o combate ao roubo e furto de celulares como prioridade da agenda nacional.