O Estado do Rio de Janeiro vai reduzir de forma expressiva o pagamento mensal da sua dívida com a adesão ao Propag, o programa do governo federal para a renegociação das dívidas dos estados. Pela mudança, o valor que o estado pagava todos os meses cai de 1 bilhão e 300 milhões de reais para 110 milhões de reais.
Com a renegociação, o valor total da dívida do Rio de Janeiro também recua. Segundo o que foi apresentado, o montante cai para 160 bilhões de reais, o que reduz a pressão sobre as contas do estado e abre espaço no orçamento para outras finalidades ao longo dos próximos anos.
O foco do estado é direcionar esse alívio para a área social. O governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, destacou que o dinheiro que será economizado com o pagamento da dívida vai para a área social. A ideia é que parte desses recursos seja aplicada principalmente em saúde e educação, áreas consideradas cruciais.
Além da economia gerada pela renegociação, o estado assumiu um compromisso adicional. Foram destinados mais 2 bilhões e 200 milhões de reais à área social, dentro do conjunto de compromissos que o Rio de Janeiro está assumindo com a presidência da República e com a União para a assinatura do Propag.
O presidente Lula explicou os termos do acordo. Segundo ele, ficou decidido discutir com os estados que uma parte da dívida seria paga, enquanto o dinheiro que sobra poderá ser usado pela administração estadual. Lula ressaltou que parte desses recursos deve ser alocada em políticas sociais, de preferência em saúde e educação.
Na prática, a adesão ao Propag dá ao Rio de Janeiro mais fôlego para administrar as suas finanças, ao mesmo tempo em que canaliza recursos para o atendimento à população. O modelo busca aliviar o peso da dívida estadual e, em troca, garantir que parte do que for economizado seja revertido em investimentos sociais.