O Parlamento da Venezuela iniciou a discussão de uma reforma que abre espaço para o capital privado no setor elétrico do país. O objetivo é recuperar o sistema elétrico que se encontra sob controle estatal e enfrenta uma grave crise de infraestrutura.
O projeto de lei prevê a criação de empresas mistas com mais de cinquenta por cento de participação estatal. Além disso, contempla empresas com participação minoritária do Estado e empresas totalmente privadas com sede na Venezuela.
O Legislativo venezuelano discute a iniciativa após a presidente interina Delci Rodrigues impulsionar reformas nas leis de hidrocarboneto e mineração. Em abril, a mandatária afirmou que mantinha diálogo com multinacionais para enfrentar a crise energética.
A Venezuela enfrenta há anos uma profunda crise no fornecimento de energia elétrica. Apagões frequentes afetam a população e a economia do país, que depende fortemente de suas usinas hidrelétricas.
A abertura ao capital privado representa uma mudança significativa na política econômica venezuelana, que tradicionalmente manteve o setor energético sob controle exclusivo do Estado.
Após passar por uma primeira discussão na Assembleia Nacional, o texto do projeto de lei terá que ser aprovado em uma nova sessão parlamentar antes de entrar em vigor.
A reforma do setor elétrico faz parte de um conjunto mais amplo de medidas econômicas que o governo venezuelano tem promovido nos últimos meses para tentar atrair investimento estrangeiro e recuperar a economia do país.