A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou que vai suspender quarenta por cento das suas fiscalizações devido ao bloqueio no orçamento federal de vinte e quatro milhões de reais. A medida atinge diretamente as atividades de supervisão e controle que garantem a segurança das operações aéreas em todo o território brasileiro.
Entre as atividades afetadas pela suspensão estão as provas periódicas obrigatórias para certificação de pilotos. Os profissionais da aviação precisam realizar exames anuais para manter as suas habilitações ativas, e o cancelamento dessas provas levanta questões sérias sobre a capacidade operacional das companhias aéreas no país.
O anúncio da ANAC surge num momento particularmente delicado para a aviação brasileira. No mesmo período, dois aviões quase colidiram no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Uma aeronave que se preparava para pousar teve de interromper a manobra de emergência para evitar o choque com outro avião, numa situação em que a distância entre as duas aeronaves chegou a apenas vinte e dois metros.
Além do incidente de quase colisão, um problema técnico na Torre de Comunicação do aeroporto de Congonhas paralisou temporariamente a circulação de aviões nos dois maiores aeroportos de São Paulo. A suspensão de pousos e decolagens durou cerca de quarenta minutos, das nove e vinte e quatro até às dez e cinco da manhã, provocando atrasos e transtornos significativos para os passageiros.
O problema técnico na torre afetou também os voos com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. Aviões tiveram de dar voltas no ar antes de receber autorização para pousar, aumentando o consumo de combustível e o desconforto dos passageiros que aguardavam nas aeronaves.
Especialistas da aviação manifestaram preocupação com as consequências da redução das fiscalizações. A possibilidade de que toda a aviação passe a operar de forma irregular, ou que haja uma paralisação até a regularização da situação, foi levantada por profissionais do setor que acompanham de perto os desdobramentos da crise orçamentária.
A sequência de incidentes e a decisão de cortar fiscalizações alimentam um debate crescente sobre o estado da segurança aérea no Brasil. Enquanto o tráfego aéreo continua a crescer no país, a capacidade dos órgãos reguladores de manter os padrões de segurança está a ser testada pelos limites orçamentários impostos pelo governo federal.