A disseminação de imagens falsas e manipuladas com conteúdo sexual virou uma preocupação crescente no Brasil, e um projeto de lei protocolado em maio na Câmara dos Deputados busca endurecer a investigação e a punição desses crimes digitais. As vítimas, segundo a reportagem, podem ser tanto celebridades quanto pessoas comuns que apenas quiseram compartilhar algum momento da vida.
O problema já atingiu grandes nomes internacionais. A cantora Taylor Swift já foi vítima de fotos distorcidas, e os responsáveis por esse tipo de manipulação também não pouparam as atrizes Emma Watson e Scarlett Johansson, o que mostra o alcance da prática e a vulnerabilidade de quem tem imagens expostas na internet.
No Brasil, a atriz Isis Valverde foi alvo de um deepfake em 2023. Uma foto em que ela aparecia de biquíni foi alterada para uma imagem em que surgia sem roupas. Na época, a atriz denunciou o caso à Delegacia de Crimes de Informática, no Rio de Janeiro, levando a situação ao conhecimento das autoridades.
Atualmente, a legislação brasileira prevê uma pena considerada branda para quem produz esse tipo de material. Quem cria imagens falsas de conteúdo sexual está sujeito a apenas um ano de prisão, um patamar que é justamente um dos pontos que a nova proposta pretende rever e tornar mais rigoroso.
Já para quem compartilha esse tipo de conteúdo, ampliando o constrangimento e a exposição da vítima, a pena prevista é maior, podendo chegar a cinco anos. A diferença reflete o entendimento de que a divulgação em larga escala agrava o dano causado a quem é retratado nas imagens manipuladas.
O projeto apresentado em maio quer, nas palavras citadas na reportagem, fechar o cerco em torno desses crimes. A ideia é não deixar margem a nenhuma interpretação de que a conduta não seja reprovável, reforçando que ela merece uma pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão.
O debate também chama a atenção para o impacto duradouro sobre as vítimas. Como destacado, uma pessoa leva uma vida inteira para construir uma reputação e pode perdê-la em um minuto, o que reforça, na visão dos defensores da proposta, a necessidade de uma punição mais dura para esse tipo de crime digital.