A França se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Uma maioria esmagadora da Assembleia Nacional francesa aprovou a proibição do uso das plataformas por menores de 15 anos, em uma votação que terminou com 279 votos a favor e apenas 81 contra.
A medida teve no presidente Emmanuel Macron um de seus grandes defensores. Após a aprovação do texto, ele afirmou que se trata de um grande passo, que coloca a França na vanguarda em termos de proteção de crianças e adolescentes, um dos principais argumentos usados pelos parlamentares favoráveis à nova legislação.
Os dados ajudam a explicar a preocupação. De acordo com a agência de saúde francesa, cerca de 90% dos jovens entre 12 e 17 anos usam smartphones diariamente para acessar a internet no país, e 58% deles utilizam os aparelhos especificamente para mexer em redes sociais, exposição que passou a ser vista como um risco à saúde desse público.
Entre os efeitos nocivos apontados estão a redução da autoestima e o aumento da exposição a conteúdos associados a comportamentos de risco. O TikTok, por exemplo, chegou a ser processado por diversas famílias no país, que associaram casos de suicídio de adolescentes a publicações consideradas prejudiciais na plataforma.
Na prática, a nova legislação impede a criação de contas por crianças e adolescentes até 15 anos a partir do dia 1º de setembro. Nos quatro meses seguintes, as redes sociais vão precisar adotar um sistema de verificação de idade aprovado por um órgão regulador e encerrar as contas já abertas por usuários dessa faixa etária. O texto ainda prevê a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio.
A França não está sozinha nesse movimento. A Austrália foi o primeiro país a restringir o acesso às redes sociais para jovens, e o governo britânico aprovou medida semelhante no mês passado, ainda que com previsão para entrar em vigor apenas no próximo ano. Outros países, como Espanha, Grécia e Dinamarca, também planejam limitar o uso das plataformas por esse público.