O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, a chamada MP do frete, encerrando uma corrida contra o tempo em torno de uma medida que corria o risco de perder a validade ainda nesta semana. Segundo o relato, a aprovação veio depois da pressão dos caminhoneiros, que paralisaram os principais portos do país e ameaçaram uma paralisação nacional, e após um acordo entre governo e oposição que permitiu levar o texto ao plenário.
Com a decisão, o texto seguiu adiante sem a necessidade de voltar à Câmara dos Deputados, apesar das mudanças feitas pelos senadores. De acordo com o relato, a medida define um valor mínimo para o transporte de mercadorias, calculado conforme o tipo de carga, a distância e o número de eixos do caminhão, e estabelece punições para as empresas que não cumprirem as regras, que vão de multas até a perda da licença para contratar e realizar transportes no país.
A aprovação encerrou dias de tensão que começaram nas estradas e nos portos. Caminhoneiros autônomos entraram em greve nesta segunda-feira, logo no início da semana, e concentraram a paralisação nos principais portos do país. O movimento colocou em evidência uma reivindicação da categoria e ameaçou afetar o fluxo de cargas em pontos estratégicos do escoamento da produção, num momento em que os motoristas decidiram cruzar os braços para pressionar por uma resposta.
No centro do protesto está uma exigência ligada diretamente ao valor pago pelo transporte de mercadorias. Segundo a categoria, os caminhoneiros cobram a votação do piso mínimo do frete, a regra que estabelece o valor mínimo a ser pago pelo serviço e que, de acordo com os manifestantes, corre o risco de perder a validade ainda nesta semana caso não seja avaliada pelos parlamentares.
A cobrança tem origem em uma medida provisória do governo federal. De acordo com o relato, a categoria já havia conquistado o piso nacional do frete e, em março deste ano, por meio dessa medida provisória, foi criada uma lei que passou pelo Congresso, onde foram feitas pequenas alterações no texto antes de o assunto seguir para a etapa seguinte.
Entre os pontos definidos no texto estão garantias voltadas diretamente ao motorista. Conforme as informações, a proposta prevê 70% de garantia adiantada do frete e também 30% de garantia de que a frota utilizada seja composta por caminhoneiros avulsos, dois dispositivos apresentados como forma de proteger os motoristas autônomos que vivem do transporte de cargas pelas estradas do país.
O passo decisivo estava justamente no Senado. De acordo com o relato, depois de passar pela Câmara, a medida precisava ser aprovada pelos senadores para não perder a validade, e a expectativa em torno dessa decisão foi um dos principais motivos que levaram a categoria a paralisar as atividades, mantendo a pressão sobre os parlamentares até que a votação finalmente ocorresse.
A paralisação tem prazo definido, mas pode ganhar novos contornos. Segundo os manifestantes, o movimento nos principais portos do país deve durar até a próxima quarta-feira, podendo se estender caso não haja um acordo em torno da pauta defendida pelos caminhoneiros, o que manteria a pressão sobre o Congresso ao longo da semana e prolongaria os efeitos sobre o transporte de cargas.
Enquanto aguardam a decisão, os caminhoneiros pedem sinais de que a votação vai de fato acontecer. De acordo com a categoria, os motoristas esperam que alguém, um porta-voz, dê a eles uma esperança a respeito da votação, em um momento em que a manutenção do piso mínimo do frete é tratada como essencial para a remuneração de quem trabalha no transporte de cargas pelo país.
O calendário da votação deixa pouca margem de manobra. Segundo o relato, a medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e, se não for votada até a quinta-feira desta semana, dia 16 de julho, pode perder a validade. O texto altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário e prevê que o valor do frete deve refletir os custos operacionais, com o piso mínimo passando a ter que ser cumprido obrigatoriamente, ponto central da pressão exercida agora pelos caminhoneiros.
Ao longo do dia, o movimento ganhou contornos mais amplos e um alvo político definido. Segundo o relato, foram identificadas mobilizações de motoristas autônomos em quatro estados, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Bahia, com o objetivo de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a aprovar a medida provisória que caduca na quinta-feira, dia 16, perto do início do recesso parlamentar, marcado para o dia 18.
A origem da medida ajuda a explicar a urgência da categoria. Segundo o relato, a chamada MP do frete havia sido assinada pelo presidente Lula em março, justamente para evitar uma greve dos caminhoneiros que estavam insatisfeitos com a alta dos combustíveis impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O texto também prevê penalidades para quem não cumprir as regras, como multas e outras sanções, que podem chegar à perda da licença para contratar e realizar transportes no país.
Nesta terça-feira, a paralisação teve um de seus pontos mais visíveis no Porto de Santos, o maior da América Latina. Segundo o relato, ainda de madrugada os caminhoneiros começaram a se concentrar no principal acesso ao porto e chegaram a tentar impedir a passagem de motoristas que não apoiavam a manifestação. Todos os dias, cerca de 7.500 caminhões acessam os terminais do complexo, e o sindicato que representa a categoria afirmou que mais da metade dos motoristas aderiu ao protesto. O trânsito ficou lento na região, mas as operações portuárias ocorreram normalmente.
Entre os que aderiram, motoristas donos do próprio caminhão voltaram a insistir que o valor pago pelo transporte não acompanha os custos de manter o veículo na estrada. De acordo com um caminhoneiro que participava do ato, o frete pago pelas transportadoras mal cobre as despesas, e itens como borracharia, pneu e manutenção pesam cada vez mais no orçamento de quem trabalha por conta própria, o que ajuda a explicar a disposição da categoria em manter a pressão até que a votação aconteça.
Ao longo do dia, governo e oposição avançaram em um acordo para permitir que a medida provisória seja finalmente votada no Senado. Segundo o relato, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, e a senadora Tereza Cristina, líder do Progressistas na Casa, concordaram em alterar a chamada MP do frete e destravar a votação da pauta no plenário. Trechos do texto serão modificados, entre eles dispositivos relacionados ao cálculo e à atualização do piso mínimo pago aos caminhoneiros, em uma tentativa de reunir os votos necessários antes que a medida perca a validade.