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Idosa é resgatada de trabalho escravo doméstico no Ceará

Idosa é resgatada de trabalho escravo doméstico no Ceará

Uma mulher idosa foi resgatada no Ceará após passar décadas em trabalho análogo à escravidão como empregada doméstica, segundo uma investigação do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a apuração, ela foi deixada em uma família aos 7 anos e, desde então, passou a ser responsável pelos serviços domésticos, sem receber salário regularmente e sem aprender a ler e a escrever. A fiscalização apontou 42 anos trabalhados na casa de Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, aposentada que foi diretora de escola pública em Fortaleza, e do marido, Paulo Martins Brasil, além dos últimos 12 anos em um condomínio de luxo em Eusébio, na região metropolitana, cuidando dos bisnetos da matriarca. A atual empregadora, Zamara Alencar Brasil Andrade, é servidora municipal de Fortaleza. A trabalhadora recebia apenas utilidades e estava inscrita no Bolsa Família, mas o benefício era sacado por uma das patroas. A família firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho, e a dívida estimada ultrapassa 1,5 milhão de reais.

Uma mulher idosa foi resgatada no Ceará após décadas vivendo em condições de trabalho análogo à escravidão como empregada doméstica, em um caso apurado pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo a investigação, ela passou a maior parte da vida trabalhando dentro de casas de família, sem receber salário de forma regular, sem aprender a ler e a escrever e afastada da própria família de origem.

De acordo com a apuração, a trajetória começou ainda na infância. A mulher teria sido deixada em uma família aos 7 anos de idade e, desde então, se tornou responsável pelos serviços domésticos. Em vez de ser tratada como parte da casa, ela teria sido vista, na prática, como parte da herança deixada pela matriarca, acompanhando a família ao longo das gerações seguintes.

A fiscalização apontou que foram 42 anos trabalhados na casa de Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, uma aposentada que foi diretora de escola na rede pública de Fortaleza, e do marido, Paulo Martins Brasil. O casal teve três filhos, que a trabalhadora viu crescer, cuidando da casa e das crianças ao longo de todo esse período.

Com o passar dos anos, a trabalhadora foi acompanhando os descendentes da família. Quando uma das filhas cresceu, se casou, em 1982, ela foi junto para o novo núcleo familiar, com as mesmas atribuições. Depois, passou a cuidar dos bisnetos da matriarca, de 11 e 7 anos, que viviam em um condomínio de luxo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, onde ela passou os últimos 12 anos.

Segundo a fiscalização, ao chegar ao local, os auditores encontraram a trabalhadora na mesma situação, cuidando dos serviços domésticos sem salário e recebendo apenas utilidades. A atual empregadora é Zamara Alencar Brasil Andrade, servidora da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza. A investigação também apontou que a mulher estava inscrita no programa Bolsa Família, com 600 reais por mês, mas que o dinheiro era sacado por uma das patroas.

A família firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho, no qual reconhece o vínculo empregatício da trabalhadora apenas na última casa, onde ela atuou por 12 anos. Considerando os salários não pagos e outros direitos, a fiscalização estima que a dívida ultrapassa 1,5 milhão de reais. Pelo acordo, os empregadores terão de comprar uma casa para a funcionária, no valor mínimo de 150 mil reais, além de pagar 50 mil reais em verbas rescisórias e as contribuições previdenciárias, com a trabalhadora ainda podendo recorrer à Justiça para cobrar seus direitos.

O caso, segundo as autoridades, expõe a complexidade do trabalho escravo doméstico, em que o ambiente de trabalho se confunde com o de moradia. Auditores relataram que a própria trabalhadora não tem consciência plena da exploração que sofreu e resistiu às medidas oferecidas, dizendo que não queria ir para abrigo nem para a casa de parentes, apenas permanecer com os empregadores. A família, por sua vez, sustenta que havia uma relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas, afirma que a mulher tinha plano de saúde particular e contribuições previdenciárias pagas desde 1995 e que ela não tinha restrição ao direito de ir e vir.

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