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PF indicia ex-presidente do INSS por descontos ilegais em pensões

PF indicia ex-presidente do INSS por descontos ilegais em pensões

A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Descontos e indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanuto, e o ex-diretor de benefícios André Fidelis, ambos já presos. A investigação apura um esquema de descontos ilegais aplicados sobre aposentadorias e pensões. Ao todo, são 48 indiciados pela Polícia Federal neste inquérito, entre eles Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como careca do INSS. O relatório foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, onde o relator do caso é o ministro André Mendonça. Com a conclusão desta etapa, a Procuradoria-Geral da República vai analisar as provas para decidir se denuncia os indiciados, se pede novas apurações ou o arquivamento. Uma das linhas de investigação trata de descontos que teriam beneficiado a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, a Conafer.

A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da chamada Operação Sem Descontos e indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e um ex-diretor do órgão. A investigação apura um esquema de descontos ilegais aplicados sobre aposentadorias e pensões, que teria retirado dinheiro de beneficiários sem a devida autorização ao longo do tempo.

Entre os indiciados estão dois nomes que ocupavam cargos de comando na autarquia. De acordo com o relato, a Polícia Federal apontou Alessandro Stefanuto, que presidiu o INSS, e André Fidelis, que foi diretor de benefícios do instituto. Os dois já se encontram presos e agora passam a responder formalmente pelas conclusões desta etapa da investigação.

O alcance da apuração, no entanto, vai muito além dos dois ex-dirigentes. Segundo o relato, ao todo são 48 indiciados pela Polícia Federal neste inquérito. Entre eles está Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido pelo apelido de careca do INSS, apontado como uma das figuras centrais no conjunto de investigações sobre o esquema.

O núcleo da investigação está na cobrança indevida. De acordo com o relato, o esquema envolvia descontos ilegais feitos diretamente sobre os valores pagos a aposentados e pensionistas, uma prática que atinge justamente a parcela da população que depende desses benefícios para sobreviver e que muitas vezes não percebe de imediato a subtração dos valores.

O resultado do trabalho da Polícia Federal foi encaminhado à mais alta instância do Judiciário. Segundo o relato, o relatório foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, onde o caso tem como relator o ministro André Mendonça, responsável por conduzir os desdobramentos judiciais a partir de agora e por avaliar os próximos passos do processo.

A conclusão do inquérito não encerra o processo, mas abre uma nova fase. De acordo com o relato, com a etapa da Polícia Federal finalizada, a Procuradoria-Geral da República passará a analisar as provas reunidas para decidir se vai denunciar os indiciados à Justiça, se pede novas apurações ou se solicita o arquivamento do caso.

Uma das linhas de investigação aponta para o destino do dinheiro. Segundo o relato, um dos inquéritos trata de descontos que teriam beneficiado a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, a Conafer, apontada como uma das entidades ligadas às cobranças aplicadas sobre os benefícios dos segurados.

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