O sonho de muitos brasileiros de conquistar um passaporte português, e com ele o acesso à União Europeia, acaba de ficar mais distante. A nova lei da nacionalidade de Portugal tornou mais demorado o processo de obtenção da cidadania portuguesa, mexendo diretamente com os planos de quem havia escolhido o país como destino justamente pela perspectiva de se naturalizar em poucos anos.
A principal mudança está no tempo de espera. O período mínimo de residência legal para se tornar cidadão português passou de cinco para sete anos no caso dos brasileiros e de outros cidadãos de países de língua portuguesa e da União Europeia. O acréscimo de dois anos altera o cronograma de milhares de pessoas que já viviam no país contando com a regra anterior.
Para os demais estrangeiros, a alteração foi ainda mais drástica. Nesses casos, o prazo simplesmente dobrou e passou a ser de dez anos de residência legal antes de qualquer pedido de nacionalidade. A nova exigência amplia de forma significativa o tempo necessário para que imigrantes de fora do espaço lusófono e europeu possam aspirar à cidadania.
A lei também atinge as famílias que planejavam ter filhos em Portugal. Pela nova regra, o bebê nascido no país só terá direito à nacionalidade portuguesa se ao menos um dos pais tiver cinco anos de residência legal. Sem esse requisito, a criança não será considerada portuguesa de origem, mantendo a nacionalidade dos pais.
Na prática, isso significa que muitos bebês de casais brasileiros que nascerem em solo português continuarão sendo brasileiros, e não portugueses. A mudança afeta diretamente famílias que já estão com a chegada de um filho prevista para os próximos meses e que esperavam, com o nascimento, garantir a cidadania europeia à criança.
Entre os mais afetados estão também os investidores. Segundo um especialista em direito migratório, muitos empresários se sentem lesados com a alteração, pois compraram imóveis aportando 500 mil euros ou mais no país justamente atrás do sonho de, depois de cinco anos, ter direito à nacionalidade portuguesa, perspectiva que agora se transformou em uma espera bem mais longa.
Portugal tem sido nos últimos anos um dos principais destinos da emigração brasileira, atraindo trabalhadores, estudantes, aposentados e investidores. Com o endurecimento das regras, o país recoloca a obtenção da cidadania em um horizonte mais distante, obrigando muitos brasileiros a repensarem prazos, planos de vida e expectativas em torno do tão desejado documento europeu.