Uma fraude de proporções bilionárias foi descoberta em São Paulo e, de acordo com os investigadores, pode ter sido replicada em outras partes do Brasil. O esquema envolvia empresas suspeitas de sonegar impostos, ou seja, de deixar de recolher tributos devidos ao poder público. Segundo a apuração, os valores que deixaram de entrar nos cofres eram justamente os recursos destinados a manter serviços essenciais, como escolas, hospitais e a segurança pública.
Os números levantados pela investigação impressionam. As autoridades afirmam que mais de R$ 3 bilhões e 800 milhões deixaram de ser arrecadados por meio da fraude. De acordo com a apuração, centenas de empresas participavam do esquema, o que ajuda a explicar o volume elevado de recursos que teria escapado da cobrança de impostos ao longo do tempo em que a prática se manteve ativa.
No centro do esquema, segundo os investigadores, estavam advogados que atuavam como intermediários. Eles ofereciam às empresas créditos tributários falsos, criados a partir de companhias de fachada, as chamadas empresas fantasma. Com esses créditos, os empresários conseguiam abater de forma indevida o imposto que tinham a pagar, reduzindo artificialmente o valor recolhido e, com isso, aumentando os lucros à custa da arrecadação pública.
O efeito da manobra aparecia de forma clara nos registros fiscais. De acordo com a investigação, uma empresa que costumava recolher em torno de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões passou, de repente, a pagar apenas cerca de R$ 100 mil. Foi justamente esse tipo de queda brusca e inexplicada nos valores recolhidos que acabou chamando a atenção das equipes responsáveis por fiscalizar as contas.
A descoberta partiu da inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda, que afirma ter identificado um comportamento equivocado no uso de créditos. Segundo a explicação apresentada, o ICMS funciona como uma espécie de compensação entre o imposto já pago e o imposto que é devido. Ao inflar artificialmente o volume desses créditos, as empresas conseguiam reduzir o valor a pagar, e foi esse aumento incomum que serviu de pista para os auditores.
De acordo com os investigadores, os escritórios que aplicavam os golpes tinham plena ciência e participação no esquema e, mesmo depois de a Secretaria da Fazenda montar a operação em cima deles, teriam continuado a aplicar golpes sobre os próprios empresários. Chamou a atenção dos auditores que esses escritórios falsificavam, muitas vezes de forma grosseira, documentos e comprovantes para dar aparência de legalidade às operações.
Para sustentar a fachada de legalidade, segundo a apuração, chegavam a ser marcadas reuniões com clientes nas quais figurantes se passavam por funcionários públicos. As autoridades afirmam que cada real que deixou de ser pago será cobrado, ressaltando que, ao não pagar, o contribuinte se beneficiou de forma indevida e prejudicou os demais, que recolhem os tributos corretamente e acabam arcando com esse custo.
Entre os alvos da investigação está o escritório do advogado Nelson Williams, apontado como um dos investigados no caso. Em nota, o escritório informou que está à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos. As investigações seguem em andamento, e os responsáveis pela apuração avaliam a possibilidade de que o mesmo tipo de esquema tenha sido reproduzido em outros estados do país.