Em uma nova reviravolta sobre o transporte urbano na capital paulista, a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura libere a operação do serviço de mototáxi pela empresa Uber em até 48 horas. A decisão reacende o embate entre a gestão municipal e a plataforma em torno do transporte de passageiros por moto na cidade.
Segundo a determinação, a prefeitura deve conceder o credenciamento da Uber para que a empresa possa operar o serviço de transporte por moto dentro do prazo estipulado. Em caso de descumprimento, a decisão prevê a aplicação de uma multa de 5 mil reais, o que pressiona a administração municipal a dar uma resposta rápida ao Judiciário.
A decisão é da juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª vara da Fazenda Pública. Para a magistrada, a falta de autorização por parte da prefeitura representa um desrespeito ao cumprimento de ordens anteriores, que já haviam liberado o serviço de mototáxi por aplicativo na cidade de São Paulo.
Em nota, a Uber afirmou que a decisão confirma a legalidade da operação do serviço na capital. A empresa também reafirmou o seu compromisso com a segurança dos usuários, em meio à disputa que se arrasta há tempos entre a plataforma e o poder público municipal sobre a regulamentação do transporte por moto.
Do outro lado, o prefeito Ricardo Nunes declarou que a prefeitura vai recorrer da decisão. Segundo ele, a administração municipal estabeleceu regras justamente para garantir um sistema de transporte seguro, e a Uber insistiria em não atender ao que foi solicitado, motivo pelo qual a empresa recorreu ao Judiciário.
Ao justificar a resistência da prefeitura, Nunes voltou a citar as mortes envolvendo motos no trânsito da cidade. De acordo com o prefeito, apenas no ano passado, somente as mortes em acidentes de moto em São Paulo somaram 475 vidas perdidas, número que a gestão usa como principal argumento contra a liberação imediata do serviço.
Com a decisão judicial e o anúncio de recurso por parte da prefeitura, o impasse sobre o mototáxi por aplicativo em São Paulo ganha mais um capítulo. Enquanto a Justiça pressiona pela liberação em 48 horas, a gestão municipal busca reverter a determinação, mantendo em aberto o futuro do serviço na maior cidade do país.