O Ministério Público de São Paulo decidiu ir à Justiça contra a iniciativa que, nos últimos tempos, chamou a atenção na capital paulista: o escaneamento da íris de pessoas em troca de dinheiro. A prática, que chegou a atrair filas e grande procura, passou a ser questionada pelo órgão, que agora pede uma indenização milionária às empresas responsáveis pela coleta desse dado tão sensível.
Segundo o levantamento, mais de 400 mil pessoas aceitaram escanear os olhos em uma ação promovida por duas empresas estrangeiras, que ofereceram entre 300 e 700 reais para quem participasse. As companhias afirmam que o objetivo era criar uma identidade digital capaz de diferenciar pessoas de robôs, um argumento que ganhou peso diante do avanço de tecnologias automatizadas.
A escolha pela íris não é casual. Ela é considerada uma das formas mais seguras de identificação, já que não existem duas pessoas com a mesma íris. Além disso, trata-se de uma característica praticamente imutável ao longo da vida: a íris que uma pessoa tem hoje, na sua idade atual, será essencialmente a mesma quando ela chegar aos 90 anos, o que torna o dado ainda mais delicado.
Para o Ministério Público, o problema está justamente na forma como essa coleta foi feita. Muita gente, segundo o órgão, não entendeu de fato a finalidade da entrega de uma informação tão pessoal. Diante disso, o MP paulista passou a considerar a captura da íris em troca de dinheiro uma prática abusiva, que expõe os participantes sem oferecer clareza suficiente sobre o que está em jogo.
Com base nesse entendimento, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra as empresas responsáveis pelo projeto. Na ação, o órgão pede uma indenização de 240 milhões de reais por danos morais coletivos, valor que reflete a dimensão do número de pessoas alcançadas pela iniciativa e a gravidade atribuída ao caso pelo próprio MP.
Além da indenização, a ação também pede a eliminação de todos os dados já coletados. Especialistas apontam que o principal risco desse tipo de iniciativa é a falta de transparência sobre como as informações serão utilizadas no futuro, uma preocupação que ganha força quando o dado em questão é biométrico e, portanto, impossível de ser trocado como uma senha comum.
Procuradas, as empresas responderam de maneiras diferentes. Uma delas não se manifestou sobre a ação e as críticas. A outra afirmou que, quando recebe denúncias de violação, toma medidas para desabilitar o conteúdo relacionado. O caso agora deve seguir na Justiça, em meio ao debate crescente sobre os limites da coleta de dados biométricos no país.