Uma decisão no Supremo Tribunal Federal atingiu diretamente o patrimônio de um dos principais dirigentes partidários do país. Segundo o relato, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL e ex-deputado federal, em uma medida que recai sobre uma figura de peso na política nacional.
Além do bloqueio de bens, a decisão alcançou recursos ligados ao Orçamento. De acordo com o relato, Dino também determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares que estariam relacionadas a uma investigação sobre Valdemar, ampliando o alcance da medida para além do patrimônio pessoal do dirigente.
O magistrado estabeleceu ainda providências para que a suspensão fosse comunicada a quem seria beneficiado pelos valores. Segundo o relato, Dino ordenou que a Advocacia Geral da União comunique os municípios que receberiam os recursos sobre a suspensão, garantindo que a decisão chegasse aos entes envolvidos no repasse.
A decisão também impôs prazos para que os órgãos responsáveis prestem contas do cumprimento. De acordo com o relato, o ministro determinou que a AGU, a Controladoria Geral da União e a Câmara dos Deputados informem, em dez dias, as medidas adotadas para cumprir a decisão, criando um mecanismo de acompanhamento sobre a sua execução.
A defesa do presidente do PL reagiu logo após a divulgação da decisão. Segundo o relato, em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto afirma ter recebido com surpresa a decisão de Flávio Dino e sustenta que ela parte de premissas frágeis e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária.
Os advogados também recorreram a um argumento ligado à posição do Ministério Público no caso. De acordo com o relato, a defesa destaca que a Procuradoria Geral da República foi contrária à decretação de medidas cautelares e que, ainda assim, foram impostas restrições graves com base em suposições, sem uma demonstração individualizada de dolo, fraude ou desvio de finalidade.
Por fim, a defesa reafirmou a posição de que o dirigente não cometeu irregularidades. Segundo o relato, a nota reafirma a inocência de Valdemar Costa Neto e informa que serão adotadas todas as medidas judiciais cabíveis para demonstrar a improcedência das imputações e restabelecer o que a defesa considera a legalidade do caso.