O Supremo Tribunal Federal instalou um grupo de trabalho para discutir uma proposta de reforma do Judiciário. Segundo a reportagem, a iniciativa foi lançada pela cúpula da Corte e tem como objetivo reunir pessoas encarregadas de formular sugestões de mudanças no funcionamento do sistema, dentro de um esforço institucional de revisão das estruturas do Poder Judiciário.
No mesmo evento, o presidente do tribunal voltou a um tema que tem defendido publicamente. Segundo a reportagem, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reforçou a defesa da criação de um código de ética e de comportamento para os ministros do Supremo, apontando esse instrumento como uma das frentes prioritárias do trabalho que está sendo organizado.
O colegiado recém-criado tem um vínculo institucional definido e um prazo de entrega. Segundo a reportagem, o grupo faz parte do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo e tem até o dia 15 de novembro para apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o que estabelece um cronograma claro para a conclusão dos trabalhos.
A composição do grupo também foi detalhada no lançamento. Segundo a reportagem, ao todo 19 pessoas indicadas pelo presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin, participam do colegiado responsável por elaborar a proposta, formando o núcleo encarregado de debater os rumos da reforma sugerida.
Ao apresentar a iniciativa, o presidente do Supremo destacou o contexto que, na avaliação dele, justifica o trabalho. Segundo a reportagem, ele afirmou que o momento exige prestação de contas, mas também uma revisão sobre as falhas no funcionamento do sistema, associando a reforma a uma necessidade de aprimoramento institucional e de maior transparência.
O presidente do tribunal acrescentou que as exigências de conduta valem inclusive para a própria condução dos trabalhos. Segundo a reportagem, ele declarou que não são apenas valores proclamados em público e para o público, mas exigências que recaem sobre o próprio modo como o grupo será conduzido, e afirmou que o Estado de Direito democrático se alimenta de instituições que funcionam bem e de pessoas que as habitam com probidade e compromisso.