O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da chamada Revisão da Vida Toda do INSS e já formou maioria contra o recurso. A análise trata do último recurso sobre o processo, e a posição majoritária dos ministros aponta para a rejeição do pedido feito pelos aposentados.
A Revisão da Vida Toda diz respeito ao pedido de aposentados do INSS para que contribuições feitas antes de 1994 sejam incluídas no cálculo da aposentadoria. A medida poderia elevar o valor dos benefícios de quem contribuiu por mais tempo antes daquele ano, motivo pelo qual o tema vinha sendo acompanhado de perto.
O peso financeiro do caso é um dos pontos centrais da discussão. Segundo as estimativas do próprio INSS, a Revisão da Vida Toda poderia causar um rombo de quase meio trilhão de reais aos cofres públicos, um valor que ajuda a explicar a relevância do julgamento para as contas da Previdência.
Na formação da maioria, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam o relator, Kássio Nunes Marques. Com esses votos, o entendimento contrário ao recurso passou a prevalecer no plenário da Corte.
O relator sustentou que o caso já havia sido discutido pelo Supremo Tribunal Federal e que, por isso, o recurso deveria ser arquivado. Essa linha foi a que reuniu o maior número de votos até o momento, consolidando a posição majoritária contra a revisão pedida pelos aposentados.
Com a maioria formada, os aposentados que recorreram à Justiça em busca da correção dos benefícios acabaram derrotados nesta etapa do julgamento. O resultado representa um revés para quem esperava ampliar o valor da aposentadoria a partir da inclusão das contribuições anteriores a 1994.
O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça ainda precisam votar, e a expectativa é de que a análise do caso seja finalizada na próxima sexta-feira, quando o placar definitivo do plenário será conhecido.