O Supremo Tribunal Federal reduziu a pena de uma das pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada ao analisar um recurso apresentado pela Defensoria Pública em favor da gerente de recursos humanos Simone Macedo, e a maioria dos ministros acabou revertendo a posição defendida pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Simone Macedo havia sido condenada a um ano de prisão. De acordo com o processo, ela respondia pelos crimes de associação criminosa e por incitar animosidade das Forças Armadas, condutas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que vêm sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
No recurso, a Defensoria Pública pediu a redução da pena levando em conta que a condenada já havia cumprido medidas restritivas. O órgão também solicitou que fossem retirados 59 dias da condenação, período referente ao tempo em que ela esteve em prisão preventiva ao longo do processo.
Ao julgar o pedido, a maioria dos ministros formou entendimento por uma redução maior da pena, contrariando a posição apresentada pelo relator. Com isso, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atuava como relator do caso, acabou revertida no plenário da Corte.
Ficaram na minoria os ministros que votaram por seguir o entendimento de Alexandre de Moraes, que foram Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino. A maioria, favorável à redução maior da pena, foi formada por André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
A decisão chamou atenção porque, segundo a avaliação apresentada, ela pode abrir precedente para a redução de penas de outros réus envolvidos nos atos antidemocráticos. O resultado passa a servir de referência para casos semelhantes que ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Além disso, esse mesmo entendimento já foi utilizado em outros julgamentos para reduzir as penas de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro. Dessa forma, a mudança de posição no Supremo pode ter efeito sobre um conjunto maior de processos ligados ao mesmo episódio.