A Justiça paulista reorganizou a forma como julga alguns dos crimes mais sensíveis do Estado. Segundo o relato, o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou uma nova estrutura especializada em crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em uma mudança voltada a dar tratamento próprio às investigações mais complexas que chegam ao Judiciário.
O ponto central da reestruturação está no reforço do número de varas dedicadas ao tema. De acordo com as informações, a partir da mudança o Tribunal expandiu de duas para quatro as varas judiciais que cuidam dessas questões, dobrando a estrutura disponível para processar esse tipo de crime.
A iniciativa foi apresentada como parte de um projeto da atual gestão do Tribunal. Segundo o relato, trata-se de um projeto da gestão do presidente do TJSP, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, com o objetivo de aumentar a especialização judicial e acelerar a tramitação dos processos desse tipo.
A reorganização também separou outras categorias de crimes em um juízo próprio. De acordo com as informações, as demandas que tratam de crimes contra a ordem tributária e econômica, além de crimes em licitações e contratos administrativos, passam a tramitar em uma vara separada, apartada das que cuidam do crime organizado.
É nas varas de organização criminosa que se concentram os casos de maior complexidade. Segundo o relato, nelas estão algumas das investigações mais complexas, que tratam da atuação da facção criminosa PCC e do caminho do dinheiro do crime, processos que costumam envolver estruturas ramificadas e difíceis de desmontar.
Por trás da mudança está a busca por mais eficiência e solidez nas decisões. De acordo com as informações, um dos principais pilares da nova estrutura é propiciar mais agilidade e segurança jurídica para as investigações criminais sensíveis e complexas, que muitas vezes exigem uma ação coordenada em diversas cidades e até em outros estados.
A instalação da nova estrutura foi marcada por uma cerimônia de peso institucional. Segundo o relato, a solenidade aconteceu no Fórum da Barra Funda, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Edson Fachin, sinalizando a importância atribuída à mudança.