A Justiça Eleitoral estabeleceu um novo prazo para que as grandes plataformas digitais se posicionem sobre o combate à desinformação. Segundo as informações apresentadas, as plataformas terão até o dia 16 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral um plano de ação contra a desinformação nas eleições. A definição do prazo marca um passo concreto no acompanhamento da atuação dessas empresas durante o período eleitoral.
A medida foi formalizada por meio de um ato oficial da cúpula da Justiça Eleitoral. De acordo com o relato, a exigência consta de uma portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Cássio Nunes Marques. O documento é o instrumento que passa a orientar o que as plataformas precisarão cumprir nos próximos meses.
As novas regras têm um alcance bem definido em relação às empresas atingidas. Conforme as informações, a portaria estabelece as regras a serem cumpridas pelas chamadas Big Techs com mais de 5 milhões de usuários no Brasil. Esse recorte concentra a exigência nas plataformas de maior alcance dentro do país, que reúnem grandes bases de usuários.
O conteúdo que as empresas terão de apresentar também foi detalhado. Segundo o relato, as empresas deverão detalhar as medidas de combate à desinformação, aos perfis falsos, ao disparo em massa, ao uso indevido de inteligência artificial e ao descumprimento de ordens judiciais. A lista reúne diferentes frentes que costumam ser associadas à circulação de conteúdos irregulares nas redes.
Além de detalhar as medidas, as plataformas terão de responder diretamente ao órgão eleitoral. De acordo com as informações, as plataformas também terão prazo para responder ao questionamento do TSE. Com isso, o tribunal passa a cobrar não apenas a apresentação do plano, mas também respostas às dúvidas levantadas sobre a atuação das empresas.
O conjunto de exigências reforça o papel da Justiça Eleitoral no acompanhamento do ambiente digital durante as eleições. Conforme o relato, ao fixar o prazo até 16 de agosto e detalhar os pontos que precisam ser cumpridos pelas Big Techs, a portaria assinada pelo presidente do TSE organiza o que será exigido das plataformas com mais de 5 milhões de usuários no Brasil no enfrentamento à desinformação.