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Jackson é o primeiro brasileiro indiciado pelo crime de vicaricídio

Jackson é o primeiro brasileiro indiciado pelo crime de vicaricídio

Jackson tornou-se o primeiro brasileiro indiciado pelo crime de vicaricídio, tipo penal criado em abril. Ele é acusado de matar a própria enteada, Carla, no Dia das Mães, para fazer sofrer a mãe da jovem. Após o crime, ateou fogo à casa, retirou os dois filhos e fugiu em um veículo furtado.

Jackson tornou-se o primeiro brasileiro indiciado pelo crime de vicaricídio, um tipo penal que passou a existir no Código Penal em abril. O conceito descreve o homem que mata aquilo que uma mulher mais ama para condená-la a uma vida de sofrimento. No caso, ele é acusado de assassinar a própria enteada, Carla, justamente no Dia das Mães, em um episódio de dor, violência e vingança que chocou o país.

Carla era filha de outro relacionamento de Grace, mãe da jovem, e tinha uma relação muito próxima com ela. Segundo Grace, a filha lhe contava tudo, pedia opiniões até para os trabalhos da escola e era sua companheira de mate, de novela e do café da madrugada. A perda da menina deixou a família devastada e expôs uma trama de abuso que vinha de antes do crime.

Grace afirma que não havia se dado conta dos sinais de um relacionamento abusivo com Jackson. Quando tentava sair do relacionamento, ele a perseguia e a manipulava emocionalmente, mostrando-se indiferente ao que ela sentia. Segundo o relato, ele alternava momentos de agressão com gestos de aproximação, um padrão comum em situações de violência doméstica descrito por especialistas.

De acordo com a investigação, após ser preso ainda no domingo, Jackson confessou aos policiais que cometeu o crime com a finalidade de atingir a mãe da menina. O ciúme teria sido um motivo determinante para a ação. A confissão ajudou a enquadrar o caso no novo tipo penal, que pune justamente a violência praticada contra quem a mulher ama como forma de feri-la.

Depois de cometer o crime, Jackson ateou fogo à casa, retirou do imóvel os dois filhos do casal, de 6 e 4 anos, furtou um veículo da prefeitura municipal de Garruchos e fugiu do local. A sequência de ações reforçou a gravidade do caso e a frieza com que o crime foi executado, segundo as autoridades que acompanham a apuração.

O vicaricídio é um novo tipo penal com pena de 20 a 40 anos de reclusão e classificado como crime hediondo. A Lei Maria da Penha também foi alterada para incluir expressamente a violência vicária em seu artigo 7, garantindo que qualquer ato de agressão contra a rede de apoio ou familiares da mulher, com o objetivo de atingi-la, possa ser alvo de medidas protetivas.

A nova legislação passou a valer em abril, depois que a morte de dois meninos mortos pelo próprio pai, em Itumbiara, chocou o país e expôs a necessidade de uma lei específica para esse tipo de violência. Com o indiciamento de Jackson, o Brasil registra a primeira aplicação concreta do crime de vicaricídio, que sempre existiu na prática, mas até então era tratado apenas como homicídio.

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