Em meio a um processo de recuperação judicial, a Justiça determinou a reintegração de funcionários demitidos da Casas Bahia. A decisão obriga o grupo varejista a reestabelecer o contrato de trabalhadores que haviam sido desligados, revertendo, ao menos provisoriamente, parte de uma ampla onda de cortes anunciada pela empresa.
A ordem judicial veio poucos dias depois de a Casas Bahia anunciar o fechamento de centenas de lojas e a demissão de milhares de trabalhadores. Diante desse cenário, a Justiça decidiu que a companhia precisa restabelecer os vínculos das pessoas desligadas, colocando em xeque a estratégia de enxugamento adotada pela rede em plena reestruturação.
A ação que levou à decisão foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, entidade que representa a categoria e questionou os desligamentos. Foi a partir desse pedido que a Justiça do Trabalho analisou a situação dos empregados atingidos pelos cortes e determinou a reintegração.
A juíza responsável pelo caso ressaltou que a decisão tem caráter provisório. Isso significa que a determinação vale por ora, mas ainda pode ser revista ao longo do processo, à medida que novas etapas judiciais forem cumpridas e as partes apresentarem seus argumentos.
Com a decisão, o grupo Casas Bahia tem até cinco dias para reintegrar os demitidos à folha de pagamento. O prazo curto pressiona a empresa a reorganizar rapidamente sua estrutura de pessoal, mesmo enquanto tenta equilibrar as contas dentro do processo de recuperação judicial.
Segundo a determinação, os trabalhadores poderão voltar aos seus postos de trabalho ou ficar em afastamento remunerado. Ou seja, mesmo que não retornem imediatamente às funções, eles devem voltar a receber salários, o que restabelece a renda de quem havia sido dispensado.
A decisão também trata dos benefícios ligados aos contratos. Os planos de saúde e os benefícios de assistência continuada precisam ser reativados em até 48 horas, um prazo ainda mais apertado que o estipulado para a reintegração na folha de pagamento.
No total, a medida deve atingir cerca de 1.900 trabalhadores. O caso coloca em evidência a tensão entre a necessidade de reestruturação de uma grande rede varejista em recuperação judicial e a proteção dos empregos de milhares de funcionários que dependem desses postos de trabalho.