O Congresso deu mais um passo para reforçar o crédito voltado ao comércio exterior brasileiro. Segundo o relato, o Senado aprovou uma medida provisória que autoriza a liberação de até 15 bilhões de reais em novas linhas de financiamento para as empresas exportadoras, ampliando os recursos disponíveis para quem vende produtos brasileiros ao exterior.
O valor envolvido é o centro da proposta. De acordo com as informações, o texto autoriza a abertura de até 15 bilhões de reais em novas linhas de financiamento, montante que passa a ficar disponível para sustentar as operações das empresas voltadas à exportação em um momento de disputa comercial no cenário internacional.
A medida percorreu o caminho típico de uma proposta editada pelo Executivo. Segundo o relato, a proposta foi editada pelo governo em março, na forma de medida provisória, e depois seguiu para o Congresso, onde precisou passar pelo crivo das duas Casas legislativas antes de poder entrar em vigor de forma definitiva.
A primeira etapa dessa tramitação já havia sido vencida. De acordo com as informações, a medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, restando ao Senado a análise final do texto que já vinha chancelado pelos deputados.
No Senado, os parlamentares optaram por não mexer no conteúdo. Segundo o relato, a proposta foi mantida pelos senadores sem alteração, o que significa que ela não precisa retornar à Câmara e segue direto para a sanção do presidente Lula, última etapa para que se torne lei.
A execução dos recursos ficará a cargo de instituições ligadas ao fomento e ao sistema financeiro. De acordo com as informações, a operação vai ser feita pelo BNDES e também pelas instituições financeiras habilitadas, responsáveis por levar as novas linhas de financiamento até as empresas exportadoras beneficiadas pela medida.