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Órgãos pedem investigação sobre óculos inteligentes da Meta no Brasil

Órgãos pedem investigação sobre óculos inteligentes da Meta no Brasil | AVALW News

Os óculos inteligentes da Meta viraram alvo de um pedido de investigação no Brasil. Segundo a Record News, organizações de defesa dos direitos humanos no ambiente digital pediram às autoridades brasileiras que investiguem a comercialização do produto. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a organização Coding Rights, o produto desenvolvido pela Meta pode colocar em risco a privacidade e violar leis de proteção de dados no Brasil, já que os óculos não teriam mecanismos suficientes para proteger não só os consumidores, mas também pessoas que podem ser filmadas sem saber, de forma mais discreta do que com o celular. O pedido foi protocolado na Agência Nacional de Proteção de Dados, na Secretaria Nacional do Consumidor e no Ministério Público Federal. A diretora do Instituto Coding Rights, Joana Varon, afirmou que os dados podem ir para a nuvem da Meta e ser analisados por moderadores, citando um caso no Quênia, e que já há processos de investigação na Califórnia e no Texas.

Os óculos inteligentes da Meta viraram alvo de um pedido formal de investigação no Brasil. Segundo a Record News, organizações de defesa dos direitos humanos no ambiente digital pediram às autoridades brasileiras que investiguem a comercialização do produto, alegando riscos à privacidade tanto dos consumidores quanto de quem estiver por perto no momento do uso.

A iniciativa partiu de entidades especializadas na proteção de dados. De acordo com a reportagem, o Instituto de Defesa do Consumidor, o Idec, e a organização Coding Rights afirmam que o produto desenvolvido pela Meta pode colocar em risco a privacidade e violar leis de proteção de dados aqui no Brasil, o que motivou o acionamento das autoridades.

A justificativa apresentada está ligada à forma como o dispositivo capta imagens. Segundo a Record News, os óculos inteligentes não teriam mecanismos suficientes para proteger não só os consumidores, mas também as pessoas que podem ser filmadas sem saber, de forma mais discreta do que aconteceria com um telefone celular comum.

O pedido foi encaminhado a mais de um órgão público ao mesmo tempo. A reportagem informa que a solicitação foi protocolada na Agência Nacional de Proteção de Dados, na Secretaria Nacional do Consumidor e no Ministério Público Federal. Vale lembrar que a Meta é dona do Facebook, do Instagram, do WhatsApp e do Messenger.

Em entrevista à Record News, a diretora do Instituto Coding Rights, Joana Varon, explicou o motivo de acionar diferentes instâncias. Segundo ela, os três órgãos foram acionados porque o caso incide sobre três tipos de regulações, o que ampliou o alcance do pedido apresentado pelas entidades de defesa do consumidor e da privacidade.

A entidade também detalhou o caminho percorrido pelos dados captados pelo dispositivo. De acordo com Joana Varon, há casos em que os dados vão para a nuvem da Meta e são analisados por moderadores que fazem o tagueamento para a inteligência artificial; ela citou um caso no Quênia em que vazou que esses moderadores, ao olhar as bases de dados usadas para treinar a IA, viram conteúdos íntimos, dados bancários e imagens de nudez do próprio consumidor dos óculos.

Para as organizações, o risco não se limita a quem usa o produto. Segundo a Record News, Joana Varon afirmou que o óculos é um perigo tanto para quem compra quanto para quem circula perto dele, e acrescentou que já existem processos de investigação e de questionamentos tanto na Califórnia, sede da Meta no Vale do Silício, quanto no Texas.

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