O Ministério Público abriu investigação sobre uma série de contratos firmados pelo grupo Metrópolis, do ex-senador Luiz Estevam, com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal, sob suspeita de irregularidades no uso de dinheiro público. Segundo a Promotoria, os repasses feitos para a realização de eventos apresentam indícios de uma possível triangulação com organizações sociais, um arranjo que poderia ter sido usado para contornar as regras de concorrência exigidas em contratações públicas.
O caso ganhou força a partir de um evento específico. De acordo com o relato, a exposição Constelações Contemporâneas custou 4,1 milhões de reais aos cofres públicos, com dinheiro proveniente de emendas parlamentares em um contrato sem licitação do grupo Metrópolis com a Secretaria de Turismo. Foi esse formato de contratação que despertou a atenção do Ministério Público para o conjunto mais amplo de parcerias.
O ponto central da apuração é a forma como os contratos foram executados. Segundo o relato, a Metrópolis Produções aparece como responsável pela parceria, mas a execução de fato ficou a cargo de uma organização social. Para o Ministério Público, essa separação, em que uma empresa assina o contrato e outra realiza o evento, configura a triangulação que estaria por trás do esquema que passou a ser investigado.
O modelo não se limitou a um único evento. De acordo com o relato, a mesma estrutura se repetiu em outras iniciativas ligadas ao nome do grupo, como a Metrópolis Endurance, competição de corrida, ciclismo e triatlo que recebeu 2,42 milhões de reais no ano passado, também por meio de contrato celebrado entre a Secretaria e uma organização social, e não diretamente com a empresa responsável pela marca.
Diante dos indícios, o Ministério Público formalizou a investigação. Segundo o relato, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social abriu três procedimentos para apurar pelo menos 11 eventos, que somam quase 27 milhões de reais em recursos públicos. Caso o mau uso do dinheiro seja comprovado, o órgão pode acionar a Justiça para cobrar a devolução dos valores aos cofres do governo do Distrito Federal.
Procurado, o ex-senador não gravou entrevista, mas apresentou a sua defesa. De acordo com o relato, Luiz Estevam afirmou que as emendas parlamentares são destinadas à realização dos eventos e que não há previsão legal de licitação para esse tipo de produção. Ele também destacou que os valores destinados ao grupo Metrópolis são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado.
A Secretaria de Turismo também se manifestou sobre o caso. Em nota, o órgão informou que todo o acesso à documentação foi cedido ao Ministério Público e que os projetos passam por rigorosa análise técnica e jurídica, conforme a legislação. O escrutínio sobre os gastos ocorre em um momento em que a governadora Celina Leão determinou o cancelamento de eventos do aniversário de Brasília para remanejar recursos à contratação de 114 médicos para a rede pública de saúde.