O ministro Luis Felipe Salomao assumiu a presidencia do Superior Tribunal de Justica, o STJ, a segunda mais alta corte do pais. Ele vai comandar o tribunal pelos proximos dois anos, com o mandato se estendendo ate 2028, a frente de uma instituicao que julga uma enorme quantidade de recursos vindos de todo o Brasil.
Aos 63 anos de idade, Salomao integra o STJ ha 17 anos, acumulando uma longa trajetoria dentro da corte. Ao longo da carreira, ele ja exerceu funcoes de destaque no Judiciario, tendo atuado como corregedor nacional de justica e tambem como corregedor eleitoral antes de chegar ao comando do tribunal.
Alem da experiencia na magistratura, o novo presidente comandou a comissao que elaborou o anteprojeto de reforma do Codigo Civil, um dos trabalhos legislativos de maior repercussao dos ultimos anos, o que reforca o seu perfil tecnico para assumir a chefia da corte neste momento.
Salomao chega a presidencia em um periodo descrito como desafiador para o tribunal. O STJ atravessa uma fase delicada, marcada por investigacoes que atingem um ministro da corte, enquanto outro integrante acabou de ser afastado em razao de uma acusacao de assedio sexual, situacoes que colocam pressao sobre a imagem da instituicao.
Entre as prioridades anunciadas para a nova gestao esta a reducao no numero de processos que chegam ao tribunal. A sobrecarga de acoes e um dos principais gargalos enfrentados pela corte, e a diminuicao desse volume aparece como uma das metas centrais do periodo que agora se inicia sob o comando de Salomao.
A principal ferramenta para alcancar esse objetivo e o chamado filtro de relevancia, uma regra que deve entrar em vigor ja no mes seguinte. O mecanismo vai determinar se um tema e importante o suficiente para ser julgado pelo tribunal, funcionando como uma peneira para os recursos apresentados ao STJ.
Em suas primeiras manifestacoes a frente da corte, o ministro afirmou que a qualidade das decisoes, a transparencia e o acesso dos cidadaos serao preocupacoes permanentes de sua gestao. Ele tambem defendeu o aprimoramento e a capacitacao dos servidores do tribunal, de maneira saudavel e inovadora, como parte do plano para os proximos anos.