O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão foi tomada depois que a filiação partidária dele foi alterada sem autorização, o que colocou em risco o registro da sua candidatura. Ao analisar o pedido, o ministro concedeu uma liminar por considerar que havia risco real de o senador ficar fora da disputa por causa de uma mudança feita sem o seu consentimento.
A filiação partidária é uma das condições exigidas pela legislação eleitoral para que alguém possa disputar uma eleição. Por isso, a alteração feita sem autorização atingiu diretamente o registro da candidatura do senador, que depende do vínculo formal com o partido. O caso ganhou ainda mais urgência por causa do calendário eleitoral, já que o prazo para o registro das candidaturas se encerra neste sábado, deixando pouca margem para resolver o impasse.
Na decisão, Nunes Marques determinou que o vínculo de Flávio Bolsonaro com o PL seja restabelecido, com validade desde novembro de 2021, data original da filiação. Com isso, o registro da candidatura pode voltar a ser processado pela Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. A liminar atende ao pedido apresentado pela defesa do senador, que buscava reverter a mudança e assegurar a participação dele na disputa eleitoral deste ano.
Além de restabelecer a filiação, o ministro adotou medidas para apurar a origem da alteração nos dados. Nunes Marques determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema de filiação e o envio do caso à Polícia Federal, com pedido de abertura de inquérito. O objetivo é identificar quem fez a mudança e em quais circunstâncias isso ocorreu, já que o acesso ao sistema é restrito e exige credenciais próprias para qualquer modificação.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao TSE alegando que o senador nunca manifestou a intenção de deixar o PL ou de ingressar em outra legenda. Segundo os advogados, a troca de partido teria sido feita à revelia do parlamentar, sem qualquer pedido ou autorização da parte dele. Foi com base nesse argumento que a defesa pediu a suspensão da alteração e o retorno imediato à situação anterior, antes da mudança contestada.
A alteração havia registrado o senador como filiado ao partido Missão. Em manifestação, a legenda afirmou que também foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta e que não tinha interesse no ingresso do senador em seus quadros. O posicionamento reforça a versão de que a mudança não partiu nem do próprio Flávio Bolsonaro nem da direção do partido que passou a constar, de forma inesperada, como sua nova legenda.
Nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que tentaram fraudar a sua filiação partidária e classificou o episódio como uma tentativa de impedir a sua candidatura, que, segundo ele, não vai funcionar. Com a decisão do TSE, o vínculo com o PL deve ser restabelecido e o registro da candidatura pode voltar a tramitar. Agora, a investigação deverá tentar descobrir quem utilizou as credenciais para fazer a alteração no sistema de filiação.