A Agencia Nacional de Protecao de Dados, orgao ligado ao Ministerio da Justica, determinou a suspensao por tempo indeterminado das transmissoes ao vivo, as chamadas lives, na plataforma Discord no Brasil. A decisao foi tomada apos a morte de uma menina de 13 anos e estabelece um prazo de tres dias uteis para que a empresa cumpra a ordem. A medida atinge apenas o recurso de transmissoes ao vivo, enquanto outras ferramentas, como o envio de mensagens de texto, voz e video, seguem disponiveis, e a rede social nao sera bloqueada no pais.
Segundo a agencia, a medida tem carater preventivo e foi motivada por uma investigacao que apontou que a adolescente teria sido induzida a cometer suicidio durante uma transmissao na plataforma. De acordo com as apuracoes, o aplicativo passou a ser usado como um canal para a manipulacao de criancas e adolescentes, que sao levados por grupos criminosos a praticar automutilacao e ate o suicidio ao vivo. O Discord e muito utilizado por quem gosta de jogar e conversar online ao mesmo tempo, o que amplia o alcance entre os mais jovens.
A ANPD justificou a suspensao afirmando que existem evidencias robustas de que o Discord nao agiu para prevenir e reduzir a pratica desses crimes, mesmo depois de ter sido notificado. A plataforma e suspeita de falhar na moderacao de conteudo e na verificacao da idade de seus usuarios. A suspensao sera mantida ate que a empresa comprove que adotou acoes concretas para proteger criancas e adolescentes, e a agencia ainda podera aplicar multas que chegam a 50 milhoes de reais por infracao.
Em nota, o Discord classificou a decisao da agencia como prematura. A empresa afirmou que a caracterizacao feita pela ANPD nao reflete a plataforma nem os investimentos realizados na seguranca dos usuarios. A companhia declarou ainda que nao tolera grupos ou individuos que promovem ou incentivam a violencia, informou que o servidor privado envolvido no caso foi removido apos uma rapida investigacao e disse que segue colaborando com as autoridades policiais.
Para as autoridades que investigam esses crimes na ponta, as transmissoes ao vivo nao sao episodios isolados. A delegada Lisandreia Salvariego, chefe do Nucleo de Operacoes e Articulacoes Digitais da Policia Civil de Sao Paulo, explicou que as lives sao utilizadas para a transmissao de crimes que vao desde maus-tratos a animais ate a inducao a automutilacao de criancas e adolescentes. Segundo ela, sao episodios que se repetiam praticamente todas as madrugadas, e ja existe um inquerito civil no Ministerio Publico de Sao Paulo justamente pela ineficacia de moderacao e pela demora de resposta da plataforma.
A delegada destacou que a motivacao desses crimes nem sempre e apenas financeira, envolvendo tambem poder e notoriedade dentro dos servidores. Nesses ambientes, criados como reunioes online por meio de um link, ha ate uma hierarquia de cargos, com lideres e oradores que dao ordens as vitimas durante a transmissao. Ela ressaltou que criancas e adolescentes estao constantemente em busca de pertencimento e acabam cumprindo desafios sem avaliar os riscos, o que os expoe a todo tipo de perigo, inclusive no ambiente online.
O caso ganhou repercussao depois de uma operacao no Mato Grosso do Sul, que prendeu uma pessoa e apreendeu um grupo de menores acusados de induzir uma jovem a tirar a propria vida. Segundo as autoridades, a acao conseguiu salvar a vitima seguinte do grupo, cujo plano de mutilacao e suicidio assistido ja estava sendo preparado. Especialistas reforcam que a responsabilidade pela seguranca digital de criancas e adolescentes e compartilhada entre as plataformas, o governo, as escolas e as familias.
