O excedente que o Banco de Portugal garante

Álvaro Santos Pereira não deixou margem para dúvidas na conferência de imprensa desta quarta-feira. O governador do Banco de Portugal afirmou, com a clareza que só os números permitem, que há condições reais para que as contas públicas portuguesas terminem este ano com um excedente orçamental. Não é uma previsão otimista, é uma constatação técnica baseada na revisão em alta do crescimento económico.

A mensagem foi direta: a economia vai crescer 2,3% este ano, um salto significativo face aos 1,8% inicialmente estimados. Esse arrastamento fiscal, que Santos Pereira chama de efeito mecânico, garante uma receita muito mais elevada do que o previsto. O resultado é que o saldo positivo, que já se vislumbrava para 2026, ganha solidez para se prolongar até 2027.

O efeito mecânico das receitas

Quando a economia cresce mais do que o previsto, o Estado arrecada mais. Não é magia, é aritmética fiscal. O governador explicou que a revisão do Produto Interno Bruto cria um ponto de partida mais favorável para o próximo ano, tornando o excedente de 2027 uma consequência natural do desempenho de 2026.

Joaquim Miranda Sarmento, o ministro das Finanças, já tinha sinalizado que tudo apontava para uma margem de 0,1% do PIB este ano. Agora, o Banco de Portugal valida essa leitura. A proposta de Orçamento de Estado para 2027, a ser entregue até sexta-feira, deve incluir uma meta de excedente de 0,2%. É a quinta vez consecutiva que o país termina o ano no azul, uma sequência que Santos Pereira considera fundamental para a credibilidade externa.

Mas o governador foi rápido a lembrar que o excedente não é um fim em si mesmo. É uma ferramenta. O objetivo último é reduzir a dívida pública, que continua a rondar os 90% do PIB, muito acima do limite de 60% definido pelo Pacto de Estabilidade. Enquanto essa distância existir, a prudência não é uma opção, é uma obrigação.

A disciplina que impede o euforia

Há uma tensão inerente a este cenário. Por um lado, o excedente permite ao Governo manobrar, investir ou reduzir impostos. Por outro, o Banco de Portugal insiste que o crescimento da despesa tem de ser controlado. Santos Pereira não usou eufemismos: é fundamental manter a prudência orçamental para ter a certeza absoluta de que não teremos problemas.

Essa cautela não é burocracia excessiva. É a resposta a um risco real: a dívida. Mesmo com os saldos positivos, o peso do endividamento português continua elevado. O excedente de 0,1% ou 0,2% do PIB é uma gota no oceano da dívida total, mas é uma gota que importa. É o sinal de que o ciclo de consolidação está a funcionar, de que a economia está a gerar caixa suficiente para pagar o passado sem comprometer o futuro.

A mensagem para os mercados é clara: Portugal não está a gastar o que não tem. Pelo contrário, está a gerar mais do que gasta. Essa diferença, por pequena que seja, é o que separa um país em recuperação de um país em risco. E é o que Santos Pereira quer que o mundo veja.

O que muda a partir de agora

Com a confirmação do Banco de Portugal, o Governo ganha um argumento adicional para a sua estratégia. O excedente deixa de ser uma esperança e passa a ser uma projeção robusta. Isso muda a conversa. Já não é uma questão de se vai haver saldo positivo, mas de como esse saldo será utilizado.

A proposta de Orçamento de Estado para 2027, que chega esta semana, deve refletir essa nova realidade. Os 0,2% de excedente projetados não são apenas um número na tabela. São o resultado de uma economia que está a acelerar, de uma base fiscal mais larga e de uma disciplina que, pela primeira vez em anos, está a produzir resultados concretos. É a prova de que a austeridade, quando bem calibrada, pode ser o caminho para a liberdade financeira de um Estado.